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A Fundação foi
instituída em 31 de maio de 1966 pelo Clube Naval,
representado pelo Presidente, Almirante-de-Esquadra JOSÉ
SANTOS DE SALDANHA DA GAMA e outras organizações ligadas ao
mar como a PETROBRAS (TRANSPETRO), o Departamento de Portos
e Vias Navegáveis, os Sindicatos de Construção Naval e das
Empresas de Navegação, a Diretoria de Hidrografia e
Navegação, a Comissão de Marinha Mercante e o Serviço Social
da Indústria.
Esses Instituidores visavam promover estudos, pesquisas,
cursos, seminários e outras atividades congêneres para a
formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoas que
exercem atividades pertinentes ao mar. Desde então a FEMAR,
proporciona, financia ou canaliza recursos, através
convênios, contratos ou iniciativas próprias para a
realização de pesquisas, edição de publicações,
desenvolvimento de projetos, planos, programas, cursos,
estudos e assistência técnica relacionados com a difusão de
conhecimentos afins, todos inerentes ao meio marítimo.
Como Entidade, a FEMAR é pessoa jurídica de direito privado,
dotada de autonomia patrimonial, administrativa e financeira
com fins não-lucrativos e regida por seu Estatuto, pelo
Regimento Interno e pelas disposições legais aplicáveis,
incluídas aquelas emanadas da Promotoria de Justiça de
Fundações do Rio de Janeiro. Em face de seus objetivos, a
FEMAR é considerada como Organização de Utilidade Pública
Federal (Decreto n° 87.122 de 24 de setembro de 1982) e
Estadual (Lei n° 1252 de 5 de janeiro de 1967).
Os recursos da FEMAR decorrem do provisionamento inicial dos
Instituidores, acrescido das contribuições de organizações
qualificadas como Mantenedoras e, ainda, do aporte de
valores decorrentes de Convênios e Contratos celebrados com
entidades diversas.
No início de sua singradura, a Fundação apresentou uma
vertente ligada ao período desenvolvimentista que
caracterizou o país entre os anos de 1965 a 1985.
Vislumbrou-se à época, a oportunidade de criação de um
Instituto Superior do Mar com a finalidade de ministrar um
Curso Superior do Mar, realizado em 1966 na Pontifícia
Universidade Católica. O currículo demonstrava essa
tendência e os Estagiários – entre os quais estavam
representados os segmentos públicos e privados que
influenciavam os rumos do país – desenvolviam temas que
visavam "despertar a atenção das elites .......... para os
magnos problemas que afligem as atividades marítimas no
Brasil e buscar soluções para saná-los".
As Conferências proferidas e as Teses dos Estagiários
abrangiam títulos tais como: O Oceano como Fonte de Riqueza;
O Comércio Nacional e Internacional; O Transporte Marítimo;
A Política de Transportes; Os Portos e Instalações; A
Construção Naval etc. Posteriormente, com o respaldo dos
Instituidores e a inclusão de Organizações Mantenedoras que
concedem suporte financeiro, a Fundação prosseguiu na
realização de suas atividades-fim.
Em 2005, o histórico da FEMAR registra cerca de 39000
pessoas formadas em nossos cursos, ora desenvolvidos em 11
Estados e 21 Convênios e Contratos em execução, envolvendo
Organizações Governamentais e Privadas, Órgãos de Pesquisas
Universidades etc e 59 publicações editadas.
Entre os principais parceiros, assinalamos o Instituto de
Pesquisas da Marinha(IPQM), Centro de análises de Sistemas
Navais (CASNAV), NipponYusen Kasha (NYK LINE), Diretoria de
Hidrografia e Navegação (DHN / Programa GOOS, da UNESCO),
Universidade Federal Fluminense (UFF), Financiadora de
Estudos e Projetos (FINEP-MCT), Instituto de Estudos do Mar
Almirante Paulo Moreira (IEAPM), Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial (SENAI), Centro de Instrução
Almirante Graça Aranha (CIAGA), Ministério de Meio Ambiente
(Programas REVIZEE, GERCO e ORLA-MMA), Diretoria de Portos e
Costas (DPC), Companhia Docas do Rio de Janeiro (DOCAS RJ),
Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRÁS), Centro de Instrução
Almirante Wandenkolk (CIAW), Comissão Interministerial para
os Recursos do Mar (SECIRM), Alumínio S.A . (ALCOA),
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Escola
Técnica do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (ETAM-AMRJ)
e outras Organizações. |
