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A Fundação foi
instituída em 31 de maio de 1966 pelo Clube Naval, representado pelo
Presidente, Almirante-de-Esquadra JOSÉ SANTOS DE SALDANHA DA GAMA e
outras organizações ligadas ao mar como a PETROBRAS (TRANSPETRO), o
Departamento de Portos e Vias Navegáveis, os Sindicatos de Construção
Naval e das Empresas de Navegação, a Diretoria de Hidrografia e
Navegação, a Comissão de Marinha Mercante e o Serviço Social da
Indústria.
Esses Instituidores visavam promover estudos, pesquisas, cursos,
seminários e outras atividades congêneres para a formação,
especialização e aperfeiçoamento de pessoas que exercem atividades
pertinentes ao mar. Desde então a FEMAR, proporciona, financia ou
canaliza recursos, através convênios, contratos ou iniciativas
próprias para a realização de pesquisas, edição de publicações,
desenvolvimento de projetos, planos, programas, cursos, estudos e
assistência técnica relacionados com a difusão de conhecimentos afins,
todos inerentes ao meio marítimo.
Como Entidade, a FEMAR é pessoa jurídica de direito privado, dotada de
autonomia patrimonial, administrativa e financeira com fins
não-lucrativos e regida por seu Estatuto, pelo Regimento Interno e
pelas disposições legais aplicáveis, incluídas aquelas emanadas da
Promotoria de Justiça de Fundações do Rio de Janeiro. Em face de seus
objetivos, a FEMAR é considerada como Organização de Utilidade Pública
Federal (Decreto n° 87.122 de 24 de setembro de 1982) e Estadual (Lei
n° 1252 de 5 de janeiro de 1967).
Os recursos da FEMAR decorrem do provisionamento inicial dos
Instituidores, acrescido das contribuições de organizações
qualificadas como Mantenedoras e, ainda, do aporte de valores
decorrentes de Convênios e Contratos celebrados com entidades
diversas.
No início de sua singradura, a Fundação apresentou uma vertente ligada
ao período desenvolvimentista que caracterizou o país entre os anos de
1965 a 1985. Vislumbrou-se à época, a oportunidade de criação de um
Instituto Superior do Mar com a finalidade de ministrar um Curso
Superior do Mar, realizado em 1966 na Pontifícia Universidade
Católica. O currículo demonstrava essa tendência e os Estagiários –
entre os quais estavam representados os segmentos públicos e privados
que influenciavam os rumos do país – desenvolviam temas que visavam
"despertar a atenção das elites .......... para os magnos problemas
que afligem as atividades marítimas no Brasil e buscar soluções para
saná-los".
As Conferências proferidas e as Teses dos Estagiários abrangiam
títulos tais como: O Oceano como Fonte de Riqueza; O Comércio Nacional
e Internacional; O Transporte Marítimo; A Política de Transportes; Os
Portos e Instalações; A Construção Naval etc. Posteriormente, com o
respaldo dos Instituidores e a inclusão de Organizações Mantenedoras
que concedem suporte financeiro, a Fundação prosseguiu na realização
de suas atividades-fim.
Em 2005, o histórico da FEMAR registra cerca de 39000 pessoas formadas
em nossos cursos, ora desenvolvidos em 11 Estados e 21 Convênios e
Contratos em execução, envolvendo Organizações Governamentais e
Privadas, Órgãos de Pesquisas Universidades etc e 59 publicações
editadas.
Entre os principais parceiros, assinalamos o Instituto de Pesquisas da
Marinha(IPQM), Centro de análises de Sistemas Navais (CASNAV),
NipponYusen Kasha (NYK LINE), Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN
/ Programa GOOS, da UNESCO), Universidade Federal Fluminense (UFF),
Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP-MCT), Instituto de Estudos
do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial (SENAI), Centro de Instrução Almirante Graça
Aranha (CIAGA), Ministério de Meio Ambiente (Programas REVIZEE, GERCO
e ORLA-MMA), Diretoria de Portos e Costas (DPC), Companhia Docas do
Rio de Janeiro (DOCAS RJ), Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRÁS),
Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), Comissão
Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), Alumínio S.A . (ALCOA),
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Escola Técnica do
Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (ETAM-AMRJ) e outras
Organizações. |